Termos de serviço

<p>Bem-vindo à Acid Straps. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e o uso do site <a href="https://www.acidstraps.com">www.acidstraps.com</a> e a compra dos nossos produtos. Ao navegar pelo site ou finalizar um pedido, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.</p>

<h2>1. Quem somos</h2>
<p>Acid Straps — marca brasileira de correias artesanais para instrumentos musicais e acessórios em couro.</p>
<ul>
  <li>Endereço: Rua João Guimarães, 252, Bairro Santa Cecília, Porto Alegre/RS, CEP 90630-170, Brasil</li>
  <li>E-mail: <a href="mailto:acidguitarstraps@gmail.com">acidguitarstraps@gmail.com</a></li>
  <li>Telefone: +55 51 8185-3490</li>
</ul>

<h2>2. Aceitação e alterações</h2>
<p>Estes Termos formam um contrato entre você e a Acid Straps. Podemos atualizá-los a qualquer momento para refletir mudanças na operação, nos produtos ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, e a data de atualização aparece ao final. Alterações não afetam pedidos já confirmados.</p>

<h2>3. Quem pode comprar</h2>
<p>Para comprar é necessário ter pelo menos 18 anos ou estar assistido pelos responsáveis legais, e fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pelas informações que informa no checkout, inclusive o endereço de entrega.</p>

<h2>4. Produtos, personalização e variações artesanais</h2>
<p>Nossas peças são produzidas artesanalmente e sob demanda, em couro e outros materiais naturais. Isso significa que:</p>
<ul>
  <li>Pequenas variações de tom, textura, veio do couro e acabamento entre uma peça e outra são características do processo artesanal e não constituem defeito.</li>
  <li>As cores exibidas nas fotos podem variar conforme a tela e a iluminação do seu dispositivo.</li>
  <li>Medidas informadas podem ter variação de tolerância própria do trabalho manual.</li>
  <li>Produtos personalizados são fabricados exclusivamente conforme as opções escolhidas por você (couro, cor do forro, ponteira, fivela e demais combinações). Confira sua escolha antes de finalizar o pedido: após o início da produção, alterações podem não ser possíveis.</li>
</ul>
<p>Trabalhamos sem estoque. Cada pedido dá início à produção da peça.</p>

<h2>5. Preços, impostos e formas de pagamento</h2>
<p>Os preços são exibidos em reais (BRL), salvo quando outra moeda estiver selecionada, e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. O valor válido é o exibido no momento da finalização do pedido.</p>
<p>Aceitamos os meios de pagamento apresentados no checkout. O processamento é feito por prestadores de pagamento externos, sujeitos aos termos e às políticas de privacidade próprios. Não armazenamos dados completos de cartão.</p>
<p>Em caso de erro evidente de preço, cadastro ou disponibilidade, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e restituir integralmente o valor pago, comunicando você por e-mail.</p>

<h2>6. Confirmação e recusa de pedidos</h2>
<p>O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento. Podemos recusar ou cancelar pedidos em situações como suspeita de fraude, dados de entrega incompletos ou inconsistentes, indisponibilidade de material ou impossibilidade de envio para o destino informado. Nessas hipóteses, o valor pago é devolvido integralmente.</p>

<h2>7. Prazos de produção e entrega</h2>
<p>O prazo total é a soma do prazo de produção e do prazo de transporte. Os prazos informados no site e no checkout são estimativas e começam a contar após a confirmação do pagamento.</p>
<p>Após a postagem, o transporte fica a cargo da transportadora ou dos Correios. Atrasos causados por greves, eventos climáticos, fiscalização alfandegária, caso fortuito ou força maior estão fora do nosso controle. Endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente, bem como recusa de recebimento, podem gerar custo adicional de reenvio.</p>

<h2>8. Envios internacionais</h2>
<p>Enviamos para diversos países. Em pedidos internacionais, eventuais tributos de importação, taxas alfandegárias e despesas de desembaraço são de responsabilidade do destinatário e cobrados pelas autoridades do país de destino, não pela Acid Straps. Recomendamos consultar as regras locais antes de comprar.</p>

<h2>9. Trocas, devoluções e reembolsos</h2>
<p>As regras de arrependimento, troca, devolução, garantia e reembolso estão descritas na nossa <a href="/policies/refund-policy">Política de Reembolso</a>, que integra estes Termos.</p>

<h2>10. Cuidados com o produto</h2>
<p>Peças de couro exigem cuidados básicos: evitar umidade excessiva, calor direto, produtos químicos e abrasivos. O desgaste natural do material com o uso não é considerado defeito. Instruções específicas acompanham o produto ou podem ser solicitadas por e-mail.</p>

<h2>11. Conta do cliente</h2>
<p>Ao criar uma conta, você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada com elas. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de uso fraudulento ou violação destes Termos.</p>

<h2>12. Propriedade intelectual</h2>
<p>A marca Acid Straps, o logotipo, os textos, as fotografias, os vídeos, o layout do site e os desenhos e estampas desenvolvidos pela marca são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados, reproduzidos, modificados ou usados comercialmente sem autorização prévia por escrito.</p>
<p>Referências históricas a artistas, bandas ou modelos de correias citadas em nossas descrições têm finalidade exclusivamente informativa e de contextualização histórica. Não implicam patrocínio, endosso, licenciamento ou vínculo com os titulares das respectivas marcas ou com os artistas mencionados, salvo quando expressamente indicado.</p>

<h2>13. Conteúdo enviado por você</h2>
<p>Ao enviar avaliações, fotos, comentários ou marcar a Acid Straps em redes sociais, você nos concede uma licença gratuita e não exclusiva para reproduzir esse conteúdo em nossos canais, com crédito quando aplicável. Você garante que o conteúdo é seu e não viola direitos de terceiros. Podemos remover conteúdo ofensivo, ilegal ou enganoso.</p>

<h2>14. Uso proibido</h2>
<p>É vedado usar o site para finalidade ilícita, tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento da plataforma, coletar dados de outros usuários, transmitir vírus ou código malicioso, ou revender nossos produtos como se fossem de outra origem.</p>

<h2>15. Limitação de responsabilidade</h2>
<p>Empregamos nosso melhor esforço para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Acid Straps não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso do site.</p>
<p>Nada nestes Termos afasta ou limita os direitos assegurados a você pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas de ordem pública.</p>

<h2>16. Links e serviços de terceiros</h2>
<p>O site pode conter links para páginas de terceiros e utiliza serviços externos de pagamento, envio e análise. Não controlamos esses serviços e não respondemos por seu conteúdo ou suas práticas.</p>

<h2>17. Privacidade</h2>
<p>O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa <a href="/policies/privacy-policy">Política de Privacidade</a>, elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).</p>

<h2>18. Lei aplicável e solução de conflitos</h2>
<p>Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Você também pode registrar reclamações nos canais oficiais de defesa do consumidor, como o Procon e a plataforma <a href="https://www.consumidor.gov.br">consumidor.gov.br</a>.</p>

<h2>19. Contato</h2>
<p>Fale conosco por <a href="mailto:acidguitarstraps@gmail.com">acidguitarstraps@gmail.com</a> ou pelo telefone +55 51 8185-3490. Respondemos em dias úteis.</p>